De acordo com a
relação dos municípios que receberão o adicional do Fundo de Participação dos
Municípios, Dracena deverá receber um valor total de R$ 1.104.760,36, enquanto
Junqueirópolis terá R$ 662.856,21, Paulicéia R$ 331.428,11 e Tupi Paulista R$ 552.380,18.
“A GEPAM Informa que no
próximo dia 7 de dezembro, será creditado o 1% adicional do FPM.
Esclarecemos que não incide
retenção do FUNDEB.
No entanto, por se tratar de
uma transferência constitucional, deve incorporar a Receita Corrente Líquida
(RCL) do Município e consequentemente deve-se aplicar os limites
constitucionais em saúde e educação.
Antonio Moreno
Diretor”
Titulo e subtítulo: Amorim
Sangue Novo – Imagem ilustrativa: Google
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