terça-feira, 22 de agosto de 2017

Reconhecimento de união estável após a morte: como fazer?

Posso pedir o reconhecimento da união estável após o falecimento do meu companheiro? Eu convivi durante anos junto ao meu companheiro, ele tinha 2 filhos de outro casamento e nós não tivemos nenhum; ele faleceu e nós não tínhamos reconhecido a união estável. Nós compramos um bem juntos que, no entanto, ficou no nome dele e agora os filhos dele querem o imóvel todo para eles. Como devo proceder?”
Sim. É possível o reconhecimento de união estável depois do falecimento de um dos companheiros. No artigo de hoje, explicarei como você pode proceder caso esteja vivenciando uma situação semelhante à relatada acima.

A união estável deve ser entendida como “a convivência duradoura, pública econtínua, de um homem e uma mulher, estabelecida com objetivo deconstituição de família.”
A formalização dessa união poderá ocorrer de maneira extrajudicial ou judicial:
a) Pela via extrajudicial: “o casal deverá encaminhar-se diretamente a um cartório e informar a existência da união estável. Neste momento, será feito um documento chamado de “escritura pública” que será preenchido com os dados pessoais do casal; a data de início da união (que não precisa necessariamente ser a data em que é feita a declaração no cartório, pode ser data anterior); o regime de bens a ser adotado (sim, é possível optar pelo regime de bens que mais se encaixa na situação do casal); bem como outras considerações que o casal considerar pertinentes.”
Para que ocorra o reconhecimento extrajudicial é necessário que o casal compareça em cartório para firmar o ato. Portanto, em caso de falecimento, não será possível fazer o reconhecimento da união dessa forma, restando somente a possibilidade do reconhecimento pela via judicial.
b) Pela via judicial: aquele companheiro interessado no reconhecimento da união após a morte do outro deverá procurar um advogado ou a Defensoria Pública (se houver) para entrar com um processo, explicando o período de duração da união, se dela resultou o nascimento de filhos e se foram adquiridos bens.
E aí você se pergunta: contra quem eu devo interpor o processo? Ou seja, se o outro companheiro já é falecido, quem será a parte ré?
A resposta é a seguinte: o processo de reconhecimento de união estável após a morte deverá ser interposto em face dos herdeiros do falecido, ou seja, no presente caso, tendo o falecido deixado como únicos herdeiros seus dois filhos, o processo deverá ser proposto “contra” eles.
Importante dizer que, embora a união estável se equipare ao casamento em diversos aspectos, isso não acontece nas ações de divórcio, já que, quando dois interessados se casam, eles formalizam aquela situação e, com o falecimento de um deles, o outro é automaticamente considerado viúvo (a), sem a necessidade de reconhecer judicialmente o casamento havido anteriormente.
Sendo reconhecida a união estável por sentença, o companheiro fará parte do inventário, que é o processo necessário para a transmissão dos bens do falecido para os seus sucessores. É por isso que os herdeiros do falecido são chamados para contestar o reconhecimento da união, pois o eventual reconhecimento pode interferir no processo de partilha dos bens pelo inventário.
Vejamos outro caso semelhante:
Maria conviveu com João por 15 anos, e a convivência preenchia todos os requisitos para configurar uma união estável. Durante a união, João e Maria compraram um apartamento, que ficou somente em nome de João. Assim, para que Maria passe a ter direito sobre este apartamento, ela precisa pedir o reconhecimento e a dissolução da união estável que tinha com João, para demonstrar que ela tem direito à partilha de bens.
De igual modo, no caso de falecimento de João, Maria precisa reconhecer que convivia em união estável com ele, para que possa ser reconhecida como meeira e herdeira de João – este será um caso de reconhecimento de união estável após a morte – e assim, participar da sucessão dos bens deixados por João.”
Devemos esclarecer que, ao pretender o reconhecimento da união estável após a morte de um dos companheiros, a pessoa interessada deverá apresentar provas robustas da existência da união, tais como: fotos do casal, dependência em plano de saúde, contas da casa em nome de ambos, declarações de testemunhas, entre outras. Isso porque todos os requisitos para se configurar uma união estável deverão ser preenchidos, tendo em vista que os herdeiros do falecido poderão posicionar-se contra a existência da união.
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Da redação com JusBrasil  - Imagem: 1º Cartorio SBC


segunda-feira, 21 de agosto de 2017

O peido do Satanás


Imagem ilustrativa
"Satanás soltou um peido.
Vejam o que aconteceu. 
Foi um aviso de bosta,
Aí, Bolsonaro nasceu!
O maldito veio ao mundo,
Numa cagada do diabo.
O Belzebu deu um grito:
SAÍ DESGRAÇA DO MEU RABO!!!!
Foi festa no inferno,
Quando satanás pariu.
Mas porque essa merda,
Veio parar no Brasil???
Chamaram um pastor,
Para o peste batizar.
O padrinho foi um juíz,
O seu nome é Gilmar.
A madrinha uma juíza,
Carmem Lúcia é seu nome!
A megera até parece,
Com um maldito lobisomem!
E o referido pastor,
Tem a cara de CATRAIA!
Vive roubando as ovelhas,
É um tal de MALAFAIA!
Era tanto falso profeta,
Convidados pra festança.
Magno Malta, Feliciano,
E a bancada da matança!
Tinha senador traficante,
Assassinos de paletó!
Moro juíz bandido,
E Aécio , o do PÓ!
Traidores tinham muitos.
Cada um com sua mania!
Tinha o velho safado:
TEMER! Demônio da tasmania!!!
Eu sei que é Tasmânia!
Isso ninguém pode negar!
Escrevi errado!
Pro mode poder rimar!
Agora finalizo.
Tem gente que não gosta!
Me refiro aos seguidores,
Do demônio BOLSOBOSTA!"
Autor José da Silva 
- Recebido ia WhatsApp - Título Amorim Sangue Novo - Imagem: CBC News/Manitoba

Admirável gado novo - Zé Ramalho

“Os automóveis ouvem a notícia
Os homens a publicam no jornal”